O Consórcio Intermunicipal e a Participação Cultural no ABC

Julio Mendonça

 

Em entrevista ao jornal Repórter Diário publicada no último dia 24 de janeiro, o secretário de Cultura, Esportes e Lazer de Mauá, Waldir Luiz da Silva, informou que o Grupo de Trabalho de Cultura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC está elaborando um calendário regional de eventos para “disseminar ações culturais na região” e “servir de publicidade para cada cidade”.

Uma programação de eventos em circuito no ABC, desacompanhada de outras ações que apontem para uma política conseqüente e dialogada, é mais uma iniciativa que reafirma o paradigma da política cultural centralizada que pretende “levar cultura para o povo” (expressão freqüentemente usada para justificar esse tipo de política). Essa mesma política de eventos é a que prevalece na administração pública de cultura dos municípios do ABC, assim como, aliás, em grande parte do país. Eventos, em si, não são um problema; o problema está em basear a ação cultural em eventos. As políticas públicas de cultura necessitam de ações e programas mais duradouros e estruturantes e um consórcio intermunicipal, por articular esforços conjuntos de diferentes municípios em torno de interesses públicos comuns, precisa, com mais razão, de ações estruturantes.

Dalila Teles Veras já publicou, aqui, o relato que apresentou no Encontro da Diversidade Cultural do ABC, realizado em novembro passado, no qual ela retoma as circunstâncias da criação e o histórico da atuação do Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC. Nesse relato, Dalila narra a participação do Fórum junto ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC – principalmente quando foi convidado a integrar o Seminário Planejamento Estratégico Regional, em março de 2008 – e resume as propostas apresentadas durante essa participação. Não é o caso, aqui, de reproduzir esse relato que o leitor pode encontrar facilmente nesta mesma página. Gostaria, apenas, de enfatizar que as propostas que defendemos tiveram sempre a preocupação de não se restringirem a efeitos imediatos e pontuais e foram sempre acompanhadas da disposição de participar e dialogar. Estava entre elas um programa de circulação regional de produtos culturais como parte integrante de uma série de ações estruturantes, sendo a primeira delas o projeto de Censo Cultural Regional (que, depois, foi re-proposto como Pontão de Cultura Mapeamento 7 Cidades através de convênio entre o Consórcio Intermunicipal e o Ministério da Cultura).

O próprio Encontro da Diversidade Cultural do ABC é um exemplo de uma ação que pretendeu refletir o momento cultural do ABC, não por eventos, mas propiciando um espaço de encontro para relatos, diálogos, debates e propostas. É muito significativo que esse encontro tenha surgido, também, da iniciativa da sociedade civil organizada (este Fórum Permanente, ao qual se juntou o Movimento Cultura Viva Santo André), e que tenha sido acolhida e enriquecida no debate pelas contribuições e ações de duas instituições de grande importância cultural na região: a UFABC e o SESC Santo André. Assim, parece-me que não faltariam parceiros-colaboradores-participantes, da sociedade civil e das instituições públicas e privadas, dispostos a construir com o GT de Cultura do Consórcio Intermunicipal uma política de atuação de caráter mais estruturante.

Nesse sentido, uma experiência que seria útil o nosso consórcio conhecer é a do Consórcio Intermunicipal Culturando, que parece que foi constituído em 2011 (informação que não consegui, ainda, confirmar) e reúne 22 municípios do estado de São Paulo, sendo alguns deles: Araçatuba, Barretos, Jaboticabal e Monte Alto. Trata-se do primeiro consórcio público exclusivamente voltado para assuntos de cultura no país e tem como missão “implantar a gestão associada da cultura nos municípios do interior paulista, com segurança jurídica e menor burocracia nos acordos federativos com governos federal e do estado de São Paulo”. Isto quer dizer que se trata de um consórcio que já se prepara para a realidade em construção do Sistema Nacional de Cultura. Entre as realizações do Consórcio Culturando estão as parcerias para a construção – em andamento – de três CEUs das Artes, a modernização de 13 bibliotecas, além de Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e – reparem no caráter estruturante desta iniciativa – um curso de Extensão Universitária em Gestão Cultural (com foco no Sistema Municipal de Cultura). Importante ressaltar, também, que a última assembléia de prefeitos do Consórcio Culturando, realizada em 31 de janeiro deste ano, em Monte Alto, teve a participação de 500 pessoas.

Neste momento, em que está em processo a implantação do Sistema Nacional de Cultura e os municípios têm sua adesão ao sistema condicionada à criação de seus sistemas municipais, a criação e a implementação de mecanismos de participação da sociedade no debate dos rumos da cultura é uma das condições fundamentais. Sua adoção pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, além de conveniente e, até, imperiosa neste contexto, evitaria que o GT de Cultura (para ficarmos apenas na área de cultura) continuasse atuando de modo pontual, eventual e sem diálogo e sintonia com a complexidade crescente da realidade cultural da região, como temos visto até agora.