Sobre a Conferência Municipal de Cultura de Santo André

O Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC, que aderiu e apoia o Movimento Cultura Livre Santo André, une-se às manifestações de repúdio sobre a forma como foi conduzida a Conferência de Cultura de Santo André no dia 15.06.2013, reproduzindo aqui texto de Silvia Helena Passarelli, originalmente publicado na rede social Facebook. 

Sobre a Conferência Municipal de Cultura de Santo André

Silvia Helena Passarelli

Um dia cheio de tensão. Era para ser, apenas, uma festa democrática para fortalecer a III Conferência Municipal de Cultura em Santo André, mas a tensão já se mostrava na enorme quantidade de seguranças privados no hall de entrada do Teatro Municipal.

É lógico que tudo atrasou. Faz parte de processo, mas o difícil foi entender por que no credenciamento recebemos apenas uma pasta com duas folhas em branco se íamos debater sobre questões como Sistema Nacional de Cultura, economia criativa, diversidade. Temas que não são do cotidiano da maioria das pessoas que estavam reunidas.

Cerca de quatrocentas pessoas reunidas no Teatro Municipal. Quem são estas pessoas que vão para uma reunião num sábado ensolarado? Quais as suas propostas que teriam para a participação do município no Sistema Nacional de Cultura? Infelizmente, não conseguimos ouvir esta resposta.

Palestra de abertura com Hugo Possolo. Palavras lançadas na plateia nos instigavam à organização social, à mobilização, à fusão de grupos para conquistar mudanças. Nós, do Movimento Cultura Viva Santo André já havíamos ouvido isso de Maria Elisa Cevasco e Lilian Amaral. Não vamos conseguir mudanças sem a nossa organização, sem união dos coletivos em torno de propostas comuns. Mais uma vez a crítica à política de eventos que caracteriza a política andreense.

Fim da palestra. Indecisão: abrir ou não a palavra ao plenário. Abriu e fechou com apenas um questionamento. Estranhamento.

Era a vez da leitura e votação do regimento. Não, não havia cópias dos regimentos para lermos. Tínhamos que acreditar que o texto que era mostrado na tela ia se manter. Um destaque: o regimento fala em documentos de referência para apoiar a discussão dos quatro eixos. Onde estão? Seriam distribuídos no período da tarde e o regimento foi aprovado com esta inverdade, pois os textos não existiam. E ficou claro que a maioria das pessoas do plenário estava lá, apenas, para aplaudir as regras propostas/impostas pela organização do evento, centralizada na pessoa de Silvia Costa, fantoche do (des)governo municipal para fazer calar o debate.

Próximo ato: os grupos temáticos se reuniram para uma palestra específica sobre cada um dos eixos propostos pela III Conferência Nacional de Cultura. Bons palestrantes, é verdade, mas a plateia parecia não se interessar pelo que era falado, pareciam ausentes. Já passava da hora do almoço. Poucos puderam levantar questionamentos. O tempo, imperioso, exigia o final do debate.

Confusão sobre o credenciamento dos candidatos a delegados. Já era esperado. Espera para receber um número. Almoço. Horas depois verificou-se que aquele não era o momento de receber os números, era necessário também assinar uma declaração. Mandos e desmandos.
Na volta do almoço, os grupos temáticos se reuniram para propor diretrizes. Sobre o que? Pouco importa. A prefeitura de Santo André, no lugar de orientações para o debate do tema, apresentou uma lista de quinze propostas para o município. Regimento descumprido: sem textos de referência, mas com propostas prontas e uma grande quantidade de pessoas que não admitiam debater propostas que não constavam da lista. Outros grupos tiveram mais sorte e a discussão se deu de forma mais participativa onde argumentos diferentes puderam ser colocados.

Mas o mais grave era a total falta de entendimento sobre o cada eixo propunha como debate: não houve reuniões preparatórias, não havia texto de referência (podiam ter impresso os textos que o Ministério da Cultura publicou... nada). A discussão nos eixos temáticos se deu sem qualquer clareza sobre o conteúdo que a III Conferência Nacional de Cultura propunha. Se discutia propostas para o Plano Municipal de Cultura com base na listagem propostas pela prefeitura e sem qualquer preocupação com o eixo. Foi assim no grupo que discutiu “Cultura e Desenvolvimento”. Na mesma sala do debate, cerca de 50 pessoas conversavam sobre sei lá o que, aguardando o momento da eleição dos delegados.

Em meio às discussões dos grupos temáticos, as urnas foram abertas para a votação dos delegados. Eleição iniciada antes da apresentação dos candidatos. Candidatos escolhidos sem propostas serem estabelecidas. Crianças votaram. Alguns adultos tinham pressa de votar num número, em quem? Não sabiam: mandaram a gente votar neste número.
Do que mesmo estamos falando? Conferência Municipal de Cultura, o lugar onde deveria se preservar os valores da ética, das trocas, do debate, se tornou o lugar para eleger um delegado que representará o município na Conferência Estadual.

Mais uma vez o Regimento votado foi ignorado. A plenária foi ignorada e diante da crítica, a frase de sempre “apresente seu repúdio à comissão organizadora”. E o que seria feito com esta manifestação? E para impedir manifestações, a Comissão Organizadora tomou de assalto o microfone e impediu qualquer manifestação pública na plenária final que só fez ler os resultados dos grupos (será que houve coerência entre as propostas?) e o nome dos delegados eleitos.

Sob protestos, a III Conferência Municipal de Cultura de Santo André se tornou um agressivo debate entre aqueles que queriam debater propostas coerentes para a cidade e aqueles que tinham pressa para encerrar a reunião e impedir a manifestação. Triste fim, prenunciado pela confusão e indecisão de todos os atos na preparação e realização da Conferência. Triste início de um processo de discussão sobre a política cultural no município e sua inclusão no Sistema Nacional de Cultura.

Triste derrota dos princípios da democracia, da ética e da cultura.

Enquanto isso, o Movimento Cultura Viva Santo André realizou uma Conferência Livre de Cultura na semana anterior cujos relatórios podem ser acessados no blog do movimento:

http://culturavivasantoandre.wordpress.com/conferencia-livre/i-conferencia-livre-de-cultura-de-santo-andre-relatorio-final/