Como fazer a “virada da cultura” em 2013?

Marcelo Dino Fraccaro 

Chegamos ao fim de mais um período de eleições municipais. Mais uma vez se renova a esperança de que promessas e propostas de campanha se transformem em projetos e políticas de interesse público e para o bem estar geral. Sabemos, porém, que isso não acontece assim. À parte manifestações de falsa ingenuidade, temos consciência de que os gestores e representantes eleitos não agem espontaneamente quando o que está em jogo é o interesse público. Precisam ser “estimulados”. De que forma? Ora, tais projetos e políticas são apresentados, votados e implementados, ou não, considerando-se os ganhos e os riscos políticos que venham acarretar.

Em nosso modelo de democracia representativa, pautado pelo marketing político e eleitoral, tais projetos só se concretizam se os atores políticos envolvidos identificarem vantagens comparativas medidas a partir de conjuntos de interesses e “arranjos” costurados entre seus pares, assim como da avaliação de seus mandatos e de pesquisas de intenção de voto em período eleitoral. Ainda é frágil e incipiente em nossa cultura política a participação da sociedade na construção e acompanhamento dessas políticas com interlocução direta e continuada com os mandatos eletivos.

Trataremos aqui de um setor específico dessas demandas, o setor cultural. Ainda está em estágio inicial a mobilização dos grupos sociais ligados a cultura na construção de políticas para o setor. A segunda Conferência Nacional de Cultura (II CNC) ocorrida em 2010 pode ser considerada um marco na mudança de rumos para uma maior participação. Os sete municípios que compõem o Grande ABC tiveram papel destacado na apresentação de projetos e diretrizes para a região. Além das conferências municipais que cada um dos sete municípios realizou – Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra realizaram conjuntamente uma conferência intermunicipal – realizou-se também uma conferência intermunicipal promovida pelo GT de Cultura do Consórcio do Grande ABC.

Dos resultados deste processo em especial, podemos destacar a proposta da realização de um censo cultural com o objetivo de realizar um “mapeamento” de todas as manifestações, artistas, produtores, público em geral e assim obter um melhor conhecimento da riqueza da cultura da região. Tal objetivo, inclusive previsto em um futuro plano regional de cultura, se constituiria como instrumento fundamental para a elaboração de projetos e políticas de cultura no Grande ABC.

Quase três anos se passaram. O projeto do censo cultural continua a fazer parte dos arquivos do Consórcio Intermunicipal. Por que não avançou? Bem, faltou o “estímulo” como dissemos anteriormente, faltou “vontade política”. As reuniões do GT de Cultura outrora enriquecidas pela participação de setores de interesse da sociedade civil da região, e que embora ainda contemple a presença de poucos representantes desses grupos em algumas reuniões, restringe-se hoje à composição e deliberação de representantes das administrações municipais.

O principal projeto tocado pelo GT de Cultura atualmente é fazer acontecer o projeto “Virada Cultural” na região. Embora esse evento anual tenha a capacidade de reunir um público bastante representativo em “eventos espetáculo” com nomes e grupos artísticos mais ou menos consagrados, realiza-se em um intervalo de 24 horas e consome uma parcela considerável de recursos. O modelo hoje é “importado” do Governo do Estado e bem aceito por inúmeras prefeituras municipais. O problema é que parte da idéia de cultura como entretenimento, prioriza o “espetáculo de massa”, consome recursos que poderiam ser investidos em outros projetos e não leva em consideração atividades e programas culturais que já acontecem nas cidades com a iniciativa de grupos locais. Também é de fácil implementação, é um modelo pronto, formatado, não requer grandes esforços da administração pública municipal.

Por outro lado, o projeto engavetado do censo prevê exatamente o contrário disso. Pretende conhecer na totalidade e em profundidade as manifestações locais, de cada município, e as regionais. Como nasceram, como estão organizadas, com que recursos se mantêm. Não prevê acabar com a Virada Cultural, com os espetáculos, ao contrário disso. Mas quer avançar, quer ir além. Deseja fazer a “virada da cultura” na região. Transformá-la de coadjuvante em protagonista. Quer valorizar aquilo que é característico de nossa identidade cultural e propor ações que possam, como na visão de Célio Turino criador dos Pontos de Cultura, “desesconder” o que está oculto, valorizar os que estão no “andar de baixo”, os que não tem acesso a recursos e políticas que garantam sua participação, mas que representam, de fato, toda a riqueza de nossa tradição cultural.

 Quiçá 2013 e os ventos da mudança que irão arejar as novas administrações municipais promovam as condições para que projetos construídos coletivamente, a exemplo do censo cultural, possam se transformar em políticas para a sociedade na região.