A Ministra Marta e a cultura viva participativa*

Julio Mendonça

          Argentina, Colômbia e Perú adotaram, nos últimos meses, políticas públicas de cultura baseadas no Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura do Brasil, o mais bem sucedido dos programas implementados pelo MinC durante o governo Lula. O ministério brasileiro tem colaborado com esses países vizinhos oferecendo assessoria técnica.

          Argentina e Perú criaram, em 2011, programas de “Puntos de Cultura”, baseados nos Pontos de Cultura criados pelo  MinC no Brasil e que são parte integrante do Cultura Viva; na Argentina são 100 e no Perú 30 organizações socioculturais contempladas na primeira edição. Na Colombia, a cidade de Medellin aprovou, recentemente, o programa Cultura Viva Comunitária. O que tem despertado o interesse da comunidade cultural e de gestores de cultura, em outros países, em relação aos programas do MinC? Fundamentalmente, esses programas se diferenciam por inverter a lógica tradicional das políticas de cultura e, reconhecendo que é a sociedade que produz cultura e que há setores dela que enfrentam dificuldades maiores para criar, oferecer condições materiais para que essa criação floresça.

          Entretanto, apesar desse reconhecimento nacional e internacional crescente às políticas inclusivas inovadoras do MinC no governo Lula, a primeira ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Roussef – Ana de Hollanda – não se empenhou na continuidade e aprimoramento dessas iniciativas. Também estavam na pauta da política de cultura do governo, e carecem de retomada de impulso, a construção do Sistema Nacional de Cultura e a aprovação no Congresso do Vale Cultura e sua implementação.

          A nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, no último dia 13 de setembro, substituindo Ana de Hollanda, reacendeu a expectativa de que a agenda de construção de políticas públicas participativas de cultura seja retomada.

          No dia anterior à sua nomeação (13 de setembro último), foi aprovado no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura, num acordo entre lideranças partidárias de cuja costura a nova ministra participou. O Sistema tem o objetivo de institucionalizar e fortalecer a gestão pública de cultura integrando os entes da federação e mobilizando colaborativamente a sociedade civil. A ministra Marta Suplicy anunciou, também, o compromisso obtido por ela, junto à Câmara Federal, de votação do Vale Cultura.

          Essas iniciativas, juntamente com o anúncio, há poucos dias, de editais culturais com caráter de ação afirmativa, são sinais positivos de retomada do rumo transformador que o MinC vinha adotando e havia sido interrompido. Não é outra coisa, basicamente, o que solicita a carta entregue à ministra, no último dia 20 de setembro, pelos Movimentos Sociais da Cultura.

          Contudo, nessa retomada uma questão de método precisa nortear as ações do MinC: a construção de políticas culturais inclusivas, atentas aos desafios  da diversidade cultural, que permitam conhecer melhor o Brasil pelos brasileiros e que ofereçam condições equitativas para a criação cultural, necessita da participação da sociedade. A construção do Sistema Nacional de Cultura está apenas começando e há muito trabalho a ser feito, ainda, para conquistar mentes e corações, a adesão de estados e municípios e o envolvimento da população com a riqueza e a complexidade de sua vida cultural.

*Texto originalmente publicado no jornal ABCDMaior, ampliado