Paralisia

Simone Massenzi Savordelli

Na última reunião do Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC, realizada em 6 de agosto, em ponderações muito bem articuladas e adequadas, nosso amigo Possidonio lançou uma afirmação que ressoa em minha mente: nós precisamos saber porque estamos nessa paralisia.

O processo para que as políticas públicas tenham uma vertente de sistema e continuidade para que projetos sejam realizados ao longo do tempo, pelo governo em gestão e pelos futuros governos, é muito lento e o interregno do tempo, bem como as diversas etapas, que por muitas vezes são descontínuas e até mesmo interrompidas, nos dão esta imagem de paralisia.

Muito embora tenhamos em andamento as questões atinentes ao Plano Nacional de Cultura, cujas Prefeituras andam lentamente para a adesão, ainda é pouco e de resultado quase imperceptível. Será que, durante todo o processo para a criação e implantação do sistema, não há mais nada a ser feito?

Temos visto ações que culminam na política de eventos, mas a sociedade merece mais. Já falamos em outros textos que o evento deve ser o ponto final, afinal o lazer é necessário e tão direito do cidadão quanto o acesso à cultura.

Cultura possui conceito mais amplo e deve, insisto, ser objeto de formação da pessoa desde o início de sua vida intelectual e de aprendizado, quando ainda criança. A cultura deve ser um instrumento de formação de opinião.

Creio que a paralisia que aparentemente se instala também se deve ao ano de eleições. É comum e, no meu entender, não deveria ser, que o ano de eleições seja um ano parado, sem grandes decisões ou realizações porque o tempo é curto. O tempo de “impedimento” eleitoral parece infinitamente maior que o tempo dos meses restantes.

Neste tempo de impedimento a cultura sofre. As áreas da saúde, da educação, da administração pública seguem com seus programas até porque não há necessidade em anunciar quando um buraco na rua é tampado, por exemplo. Não há necessidade em divulgar se na área de saúde a demanda diminui porque a população está sendo atendida, muito embora uma notícia destas possua grande importância, por exemplo. Nestas áreas a gestão segue em sua rotina silenciosa.

Na área da cultura o que se busca é o aumento da demanda e o chamamento do público somente é possível pelo anúncio, pela divulgação. A divulgação é um fator de relevância na concretização da linha final dos projetos culturais cujo objetivo é alcançar a população. Ao contrário das outras áreas, na cultura o aumento de demanda é benéfico, pois configura uma maior participação social e a divulgação é fundamental porque é o meio possível de se fazer saber e porque é o meio possível de fazer o debate.

Mas, no ano de eleições, há o impedimento para a divulgação de modo a não caracterizar o uso do instrumento público em campanha eleitoral. Precisamos repensar o sistema porque o impedimento eleitoral impede a população de ter acesso às informações necessárias para que possa utilizar o serviço público e para que possa exercer o seu direito de participação.

Outro fator para que a paralisia se instale pode ser a inércia da própria sociedade. Vivemos em um estado democrático de direito onde temos plena liberdade de expressão. Vivemos em tempos onde a participação da sociedade civil não só é amplamente permitida, como amplamente pertinente e necessária. Mas a sociedade civil nem sempre se mostra posicionada e nem sempre se manifesta para cobrar o gestor público em sua função. A aparência é de que prevalece o bem individual ao bem público.

Voltando ao meio da cultura, temos um grupo que tenta transpor esta barreira da participação social, muitas vezes levantada pelo Poder Público que, dentro de toda a sua burocracia, acaba por não ouvir a sociedade civil e aqui, mais uma faceta da paralisia: quando a demanda da sociedade civil chega aos ouvidos dos governantes, a sociedade fica esperando, esperando, esperando. Após tanta espera, apresentamos nossa demanda novamente e esperamos e parece que passamos o nosso tempo esperando em um círculo que não tem fim.

Falando em esperar, temos mesmo que saber por que estamos neste estado aparente de paralisia e precisamos aplicar o verbo esperançar para não perdermos a força e para utilizarmos a nossa energia no sentido de nos fazer ouvir.

Com estes pouquíssimos apontamentos não possuo a pretensão de responder ou de explicar este aparente estado de paralisia, até mesmo porque não me sinto pessoa habilitada a isto e é tema que merece uma profunda investigação.

Tenho que estes apontamentos podem provocar o debate e penso que a discussão permanente, o desenvolvimento do pensamento e a insistência um dia farão nossos governantes terem plena ciência de sua função que é delegada pela sociedade. Portanto, agir para a sociedade e, para que este agir aconteça, o governo deve caminhar ao lado da sociedade.

Afinal: porque esta paralisia?