Em defesa da cultura

Neusa Borges

    A tarde do dia 30 de novembro vai ficar gravada na memória de todos os que marcaram presença no ato da Frente Parlamentar Em Defesa Da Cultura, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sob a coordenação da deputada Leci Brandão.

     O evento reuniu artistas de todos os gêneros, ativistas culturais, representantes das religiões de matrizes africanas e dirigentes municipais de cultura. Na mesa das autoridades, Carlos Augusto Calil, secretário de cultura de São Paulo; Andrea Matarazzo, secretário de Estado da Cultura, enviou Claudineli Moreira, da Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico; a esfera federal estava representada por Valério Bemfica, Chefe da Representação Regional do Minc.

     Na abertura, a deputada Leci Brandão falou brevemente, contudo, enfatizando a importância do fato de que parlamentares das mais diferentes siglas se uniram em prol da cultura. Também fez questão de lembrar que o deputado Vicente Cândido, anos atrás, também criara algo semelhante e, portanto, ela não estava começando do zero.

     Leci falou sobre o seu inconformismo pela constatação de que a cultura ainda é tratada como sendo algo de menor importância, mero adorno ou coisa do gênero.

     Após a fala da parlamentar, foi dada a palavra aos representantes dos governos municipal, estadual e federal. Na sequencia, fizeram uso do microfone vários deputados integrantes da Frente, sendo que alguns deram muito trabalho ao cerimonial, que a todo instante precisava lembrá-los para que não extrapolassem o tempo, uma vez que fora anunciado que o público também teria voz.

     O fato é que, na vez do público, o cerimonial já tinha os nomes de quem iria falar e, portanto, não foi possibilitada a inscrição dos interessados em se manifestar, obrigando algumas pessoas a tomarem a palavra de assalto, a exemplo de mestre Ditinho da Congada e de Regina Ponce, secretaria de cultura de Diadema ( aliás, de todo o ABCDMRR, ela foi a única dirigente de cultura presente no ato).

    Na sua fala de encerramento, a deputada Leci Brandão não escondeu o seu desapontamento pelo fato de que outra atividade estava ocorrendo num outro auditório da Assembleia, obrigando vários deputados fazerem malabarismos para dar conta de ambas. E, dirigindo-se aos parlamentares que ficaram até o final dos trabalhos, ela comentou que todos sabiam que o ato da Frente fora agendado com bastante antecedência, e que entendia que o fato de terem marcado outro evento no mesmo dia e horário representava, para ela, o descaso da instituição quando o assunto é cultura.

     A deputada criticou a lei Rouanet, que, segunda ela, só é boa para os artistas renomados; enviou um recado à ministra Ana de Hollanda, dizendo que o ministro anterior deixou coisas boas que ela deveria aproveitar; enfatizou que cultura precisa ser política de Estado, e que ela não pode ficar atrelada aos mesmos dispositivos da Lei 8666.

     É inegável a importância da frente, que reuniu 45 parlamentares dos mais diferentes partidos ( PC do B; PT; PR; DEM; PSDB; PTB; PV; PRB; PMDB; PDT; PSB; PSC e PSOL), em torno de um tema que a classe política ainda trata de forma superficial.

Embora os deputados integrantes da Frente tenham discursado enfatizando que cultura é importante, o fato é que (infelizmente!) a maioria não tem familiaridade com o assunto, e ouvimos, à exaustão, frases tais como: “Vamos investir em cultura, porque ela vai tirar os jovens das drogas e da violência”; “Cultura é importante para ocupar a cabeça dos jovens”.

     Levando-se em conta que uma das propostas é promover debates, simpósios e seminários, tomara que os deputados possam dedicar um tempo para participarem das atividades que possibilitem ampliar a compreensão sobre a questão da cultura, que é coisa séria e estrutural para um país que pretende ser uma grande nação.

FINALIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA

I Acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da cultura e de todo o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural paulista, de natureza material e imaterial, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução;

II Incentivar, promover e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular paulista;

III Promover encontros, debates, simpósios, seminários, comemorações e outros eventos;

IV Aprimorar e propor inovações na legislação voltada à criação, implementação, promoção, divulgação, acompanhamento, fomento e avaliação de políticas e ações relacionadas à cultura e ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, buscando atuar transversalmente no processo legislativo, a partir da comissão temática de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo;

V Zelar pelo cumprimento da legislação que visa proteger, promover e difundir a diversidade de bens e expressões culturais.