Acessibilidade cultural

Simone Massenzi Savordelli

Atualmente a sociedade vem se desenvolvendo e atuando de modo a objetivar maior integração social às pessoas portadoras de necessidades especiais.

A Constituição Federal garante a todas as pessoas o livre acesso aos bens públicos e garante a todos o exercício dos direitos básicos, dentre eles o direito ao bem-estar pessoal, social e econômico.

A busca pela integração social é decorrente da própria necessidade cultural de igualdade entre todas as pessoas.

A igualdade se pauta pelas próprias diferenças, não só diferenças tidas por necessidades especiais de um grupo de pessoas, mas pelas diferenças decorrentes das características humanas em que cada indivíduo possui uma existência única e exclusiva no meio em que vive.

De fato, considerando-se todas as diferenças, as pessoas que são portadoras de necessidades especiais devem ter uma atenção especial do Poder Público e da sociedade no sentido de receberem implementos que sejam adequados às suas necessidades e que lhes permitam uma vida independente, com prazer e com lazer.

Além da Constituição Federal, a Lei de Acessibilidade garante a implementação de uma série de medidas para facilitar o acesso aos edifícios públicos, ao meio de transporte público e aos logradouros. E, da mesma forma, prevê itens construtivos de acessibilidade nos prédios particulares de acesso público; por exemplo: as rampas e banheiros para cadeirantes e as faixas de direção como auxilio visual.

Esse direito de acesso não é restrito aos equipamentos imobiliários. O direito de acesso também atinge o direito de informação e de formação das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Além de adaptações nas construções e nos meios de transportes, todos têm o direito ao acesso cultural. Assim, é necessária a implementação de outras medidas que permitam o acesso à informação e à cultura.

Medidas como a reprodução de obras de arte em material que possa ser tocado; a reprodução em áudio com descrição detalhada de filmes e de peças teatrais e a reprodução visual com tradutores-intérpretes de linguagem de sinais se mostram possíveis de serem realizadas, tanto que vêm sendo adotadas nos grandes centros. Talvez os custos para a adoção de algumas destas medidas sejam elevados e tornam “inacessível” a acessibilidade, mas ações devem ser adotadas para que no futuro estes custos permitam o livre acesso à cultura.

Regionalmente, algumas produções culturais, independentemente da adaptação dos equipamentos públicos e com o uso da criatividade, podem ser desenvolvidas desde o seu inicio com vistas à acessibilidade cultural.

Além de uma produção cultural mais preocupada com a inclusão social, oficinas e atividades que possam despertar o interesse de pessoas com necessidades especiais são ações bem vistas e que poderiam, inclusive, fomentar uma área de atuação profissional a estas pessoas.

Mas, medidas de adequação, acesso e inclusão não bastam se forem feitas isoladamente e se não forem fundamentadas em pessoas que possam operar todas as implementações e que estejam preparadas para recepcionarem os portadores de necessidades especiais.

Museus, teatros, cinemas, salas de encontros culturais e áreas públicas de lazer devem, a cada dia, se preparar para receber e para prestar informações sobre seu acervo de modo que todos, sem limitações, possam usufruir de todo o patrimônio cultural que os cercam e assim fazerem da cultura parte de sua formação e desenvolvimento pessoal.

As adaptações em edifícios, as medidas facilitadoras de comunicação e a preparação das pessoas que irão recepcionar os portadores de necessidades especiais não evidenciam as diferenças, muito pelo contrário, permitem a estas pessoas a sua independência, o seu desenvolvimento e a sua interpretação de informações, a integração social e uma vida digna e tão igual como a de todas as pessoas que enfrentam suas dificuldades particulares em seu cotidiano. Poderia ser dito que não se trata de medidas de adequação propriamente, mas sim de meios; meios de acesso ou equipamentos funcionais.

Com esse olhar, é necessário concentrar esforços em políticas públicas culturais de inclusão social permitindo o amplo acesso ao conhecimento, à cultura e à história.